Termos e Condições
Al-Gharb Coffee Roasters
Última atualização: 5 de novembro de 2026
Bem-vindo à Al-Gharb Coffee Roasters.
Estes Termos e Condições explicam como funcionam as compras, as subscrições e a utilização do nosso website. Acreditamos que comprar um bom café deve ser uma experiência simples e transparente, por isso procurámos apresentar estas condições da forma mais clara possível.
Leia atentamente estes Termos e Condições antes de efetuar uma encomenda através de www.al-gharb.coffee.
1. Sobre Nós
Este website é gerido pela Schlooyman Property Lda., que opera sob a marca Al-Gharb Coffee Roasters.
Nome comercial: Al-Gharb Coffee Roasters
Entidade jurídica: Schlooyman Property Lda.
NIF/IVA: PT514555777
Cafetaria e torrefação: Beco do Sol 3, Santa Eulália, 8200-269 Albufeira, Portugal
Website: www.al-gharb.coffee
Apoio ao cliente – encomendas online, envios e devoluções:
shop@al-gharb.coffee
Informações gerais, cafetaria e vendas por grosso:
info@al-gharb.coffee
O nosso website disponibiliza cafés de especialidade, chás, equipamentos e acessórios relacionados com café, subscrições de café e outros produtos ou serviços, conforme anunciado.
2. Utilização do Nosso Website
Ao utilizar o nosso website ou efetuar uma encomenda, aceita estes Termos e Condições na medida em que sejam aplicáveis à sua utilização ou compra.
Compromete-se a fornecer informações corretas ao efetuar encomendas ou criar uma conta e a utilizar o website de forma lícita.
Não é permitido utilizar indevidamente o website, interferir com a sua segurança ou tentar aceder a informações ou contas sem autorização.
Poderemos restringir o acesso a contas envolvidas em atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais, de acordo com a legislação aplicável.
Pode consultar e adquirir produtos sem criar uma conta, sempre que a opção de compra como convidado esteja disponível.
3. Produtos e Descrições
Procuramos descrever os nossos produtos com rigor, incluindo a sua origem, peso, notas de prova, método de processamento e outras características relevantes.
O café é um produto agrícola natural. O seu sabor e aroma podem variar entre colheitas, lotes e métodos de preparação.
As notas de prova destinam-se a descrever as características sensoriais do café e não significam que tenham sido adicionados aromatizantes, salvo indicação expressa em contrário.
As fotografias dos produtos são ilustrativas. As embalagens e a apresentação podem sofrer alterações, mas garantimos que os produtos fornecidos correspondem às respetivas descrições e aos requisitos legais aplicáveis.
Caso seja identificado um erro que afete significativamente um produto encomendado, entraremos em contacto consigo para explicar a situação e apresentar uma solução adequada.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços são apresentados em euros (€).
Os preços destinados aos consumidores incluem o IVA aplicável, salvo indicação clara em contrário. Quaisquer custos de entrega ou outros encargos obrigatórios serão apresentados antes da confirmação da encomenda.
Aceitamos os métodos de pagamento apresentados no momento da finalização da compra. Os métodos disponíveis podem variar consoante o país ou o tipo de encomenda.
Os pagamentos são processados de forma segura através dos prestadores de serviços de pagamento disponíveis no nosso website. Não armazenamos os dados completos dos cartões de pagamento nos nossos próprios sistemas.
Podemos atualizar preços e promoções a qualquer momento. Estas alterações não afetarão encomendas já aceites, exceto quando exigido por lei ou acordado consigo.
Caso ocorra um erro evidente no preço, entraremos em contacto consigo antes de processar a encomenda afetada. Não cobraremos um preço corrigido sem o seu consentimento.
5. Realização de Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, receberá uma confirmação automática de receção por email.
Esta mensagem confirma que recebemos a sua encomenda, mas não significa necessariamente que a mesma tenha sido aceite.
O contrato de compra e venda considera-se celebrado quando confirmamos a aceitação da encomenda, normalmente através de uma confirmação da encomenda ou de expedição.
Reservamo-nos o direito de recusar uma encomenda por motivos legítimos, incluindo indisponibilidade de produtos, suspeita de fraude, restrições de entrega ou erros evidentes.
Se o pagamento já tiver sido efetuado relativamente a uma encomenda que não possamos satisfazer, reembolsaremos o montante pago correspondente à encomenda não satisfeita.
Verifique cuidadosamente a morada de entrega e os dados da encomenda antes de concluir a compra.
6. Disponibilidade dos Produtos
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade.
Enquanto pequena torrefação independente, alguns dos nossos cafés podem estar disponíveis apenas em quantidades limitadas ou durante determinadas épocas do ano.
Se um produto encomendado ficar indisponível, entraremos em contacto consigo para propor uma alternativa, uma alteração das condições de entrega ou o reembolso do artigo indisponível.
Não substituiremos produtos sem o seu consentimento.
7. Envios e Entregas
Efetuamos entregas de café e outros produtos elegíveis nos destinos disponíveis durante o processo de compra.
Os custos de envio, os métodos de entrega disponíveis e os prazos estimados de entrega são apresentados durante o processo de compra, antes da confirmação da encomenda.
Para entregas em Portugal e Espanha, oferecemos portes de envio gratuitos na modalidade standard para encomendas elegíveis de valor igual ou superior a 30 €, sujeitos a eventuais exclusões claramente indicadas durante o processo de compra. Os custos de envio aplicáveis às restantes encomendas são calculados no checkout.
As encomendas são normalmente preparadas e expedidas com a maior brevidade possível. Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar consoante o destino, a transportadora, os feriados e outras circunstâncias fora do nosso controlo razoável.
Informaremos o cliente caso tenhamos conhecimento de um atraso significativo que afete a sua encomenda.
Os direitos legais dos consumidores permanecem integralmente salvaguardados. Caso o prazo de entrega acordado não seja cumprido, o consumidor poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo solicitar a entrega num prazo adicional adequado e, quando legalmente permitido, resolver o contrato.
Para entregas fora da União Europeia, poderão aplicar-se direitos aduaneiros, impostos de importação e despesas de desalfandegamento. Quando estes encargos não estiverem incluídos no preço apresentado no checkout, serão da responsabilidade do cliente, desde que essa informação tenha sido claramente comunicada antes da compra.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Envios e Entregas:
https://www.al-gharb.coffee/pt/pol%C3%ADticadeenvioseentregas
8. Devoluções, Direito de Livre Resolução e Reembolsos
Os consumidores que efetuem compras online dispõem, em regra, do direito de livre resolução de um contrato celebrado à distância, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens, sem prejuízo das exceções previstas na legislação aplicável.
Para exercer este direito, o consumidor deverá comunicar-nos a sua decisão antes do termo do prazo de livre resolução, através de uma declaração inequívoca enviada para:
O consumidor poderá utilizar um formulário de livre resolução, quando disponibilizado, mas a sua utilização não é obrigatória.
Após o exercício válido do direito de livre resolução, os bens deverão, em regra, ser devolvidos no prazo de 14 dias a contar da data em que o consumidor comunicou a sua decisão.
Reembolsaremos os pagamentos recebidos relativamente aos bens abrangidos pela resolução, incluindo os custos de entrega inicial na modalidade standard quando legalmente exigido, dentro do prazo legal aplicável.
Quando permitido por lei, poderemos reter o reembolso até recebermos os bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.
Os custos diretos da devolução serão suportados pelo consumidor quando essa responsabilidade tenha sido devidamente comunicada antes da compra, salvo acordo em contrário ou disposição legal que determine a nossa responsabilidade por esses custos.
Determinados produtos poderão estar excluídos do direito de livre resolução quando se verifique uma exceção legal específica. Por exemplo, bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene poderão estar excluídos quando tenham sido abertos após a entrega, desde que estejam preenchidos os requisitos legais aplicáveis.
O café recentemente torrado não está automaticamente excluído do direito de livre resolução apenas por ser um produto alimentar ou por ter sido torrado após a realização da encomenda.
Nada nesta secção limita os direitos legais dos consumidores relativamente a bens defeituosos, danificados, incorretos ou que apresentem falta de conformidade.
Para obter instruções completas, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos, disponível no nosso website.
https://www.al-gharb.coffee/pt/politica-de-devolucoes-e-reembolsos
9. Subscrições de Café
Disponibilizamos subscrições de café para que seja mais fácil desfrutar de café acabado de torrar em casa ou no trabalho.
As opções de subscrição, incluindo produtos, quantidades, frequência de entrega, preços e funcionalidades de gestão disponíveis para o cliente, são apresentadas antes da compra.
Ao adquirir uma subscrição recorrente, autoriza os pagamentos periódicos descritos no momento da compra, até que a subscrição seja cancelada ou termine por outro motivo.
Pode solicitar o cancelamento das futuras renovações da subscrição através de shop@al-gharb.coffee. Quando estiver disponível a gestão autónoma da subscrição, poderá também utilizar as funcionalidades disponibilizadas na sua conta.
O cancelamento produz efeitos relativamente a encomendas futuras que ainda não tenham entrado em fase de processamento ou expedição. As encomendas já aceites ou expedidas continuam sujeitas às regras aplicáveis de cancelamento, livre resolução e devolução.
Quaisquer prazos de processamento ou condições específicas da subscrição serão explicados antes da compra.
Os preços ou as condições essenciais das subscrições não serão alterados sem aviso prévio adequado e sem respeito pelos direitos previstos na lei.
Se um café incluído numa subscrição ficar indisponível, entraremos em contacto consigo para apresentar as opções disponíveis, em vez de o substituir automaticamente sem o seu consentimento.
Os seus direitos legais permanecem inalterados.
10. Equipamentos, Acessórios e Garantias Legais
Os equipamentos e acessórios de café vendidos a consumidores estão abrangidos pelos direitos legais relativos à conformidade dos bens.
Nos termos da legislação portuguesa de defesa do consumidor, os bens móveis novos beneficiam, em regra, de um período de responsabilidade por falta de conformidade de três anos, sujeito às condições legais aplicáveis.
Se um produto apresentar um defeito ou não estiver em conformidade com o contrato, poderá ter direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos previstos na lei.
Qualquer garantia comercial oferecida pelo fabricante é adicional e não substitui os seus direitos legais.
Se tiver algum problema com um produto adquirido na nossa loja, contacte shop@al-gharb.coffee.
Analisaremos a situação e explicaremos os passos adequados para a sua resolução.
11. Vendas por Grosso e Compras Empresariais
Fornecemos café de especialidade e serviços relacionados a cafés, restaurantes, hotéis, escritórios e outros clientes empresariais.
Os pedidos de informação para fornecimento grossista, propostas comerciais, preços, quantidades mínimas de encomenda, condições de pagamento e modalidades de entrega poderão estar sujeitos a acordos comerciais específicos.
Salvo acordo escrito em contrário, as propostas comerciais não constituem um compromisso vinculativo de fornecimento de produtos a um determinado preço ou numa determinada quantidade.
As condições específicas acordadas por escrito com um cliente grossista prevalecerão sobre quaisquer disposições gerais contraditórias dos presentes Termos e Condições, na medida permitida pela legislação aplicável.
Os direitos legais específicos dos consumidores, incluindo o direito de livre resolução dos contratos celebrados à distância, não se aplicam automaticamente às compras efetuadas para fins profissionais ou empresariais.
Para informações sobre fornecimento grossista e parcerias comerciais, contacte-nos através de:
12. Promoções, Descontos e Ofertas
As promoções e os códigos de desconto podem estar sujeitos a critérios específicos de elegibilidade, períodos de validade ou valores mínimos de compra.
Estas condições serão comunicadas juntamente com a respetiva oferta.
Salvo indicação em contrário, os códigos promocionais não podem ser convertidos em dinheiro nem acumulados com outras ofertas.
Reservamo-nos o direito de recusar a utilização fraudulenta de ofertas promocionais.
Nenhuma disposição desta secção afeta os direitos decorrentes de uma encomenda já aceite.
13. Contas de Utilizador e Segurança
Se criar uma conta, é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por nos informar caso suspeite de um acesso não autorizado.
Não é permitido utilizar a conta de outra pessoa sem autorização nem criar contas para fins fraudulentos ou abusivos.
Podemos suspender ou restringir contas quando tal seja razoavelmente necessário para proteger os clientes, a nossa empresa ou a segurança do website, de acordo com a legislação aplicável.
As restrições de acesso a contas não eliminam quaisquer direitos legais relativos a compras já efetuadas.
14. Propriedade Intelectual
O conteúdo deste website, incluindo a nossa identidade visual, fotografias originais, descrições de produtos, elementos gráficos e outros materiais, pertence à Al-Gharb Coffee Roasters ou aos respetivos titulares dos direitos.
Pode utilizar o website para fins pessoais e lícitos.
Não é permitido reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização, exceto nos casos permitidos por lei.
15. Disponibilidade do Website e Ligações Externas
Trabalhamos para manter o nosso website atualizado, seguro e disponível.
No entanto, poderão ocorrer interrupções ocasionais devido a manutenção, problemas técnicos ou circunstâncias fora do nosso controlo razoável.
O nosso website poderá conter ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelos respetivos conteúdos independentes, práticas de privacidade ou serviços.
Nenhuma disposição desta secção exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
16. Responsabilidade e Direitos dos Consumidores
Somos responsáveis pelo cumprimento das nossas obrigações contratuais, de acordo com a legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos e Condições exclui ou limita a responsabilidade por fraude, conduta dolosa, morte ou danos pessoais quando essa responsabilidade não possa ser legalmente excluída, ou qualquer outra responsabilidade cuja limitação seja proibida por lei.
Não excluímos nem limitamos os direitos legais relativos a bens defeituosos, produtos não conformes, obrigações de entrega, reembolsos ou outras proteções obrigatórias dos consumidores.
No caso de clientes empresariais, qualquer limitação de responsabilidade acordada aplica-se apenas na medida permitida pela legislação em vigor.
17. Privacidade e Dados Pessoais
Tratamos os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.
A nossa Política de Privacidade e Cookies explica quais os dados pessoais que recolhemos, as finalidades e os fundamentos jurídicos do tratamento, como partilhamos e conservamos as informações, a utilização de cookies e os direitos dos titulares dos dados.
Consulte a nossa Política de Privacidade e Cookies:
https://www.al-gharb.coffee/pt/politica-de-privacidade-e-cookies
Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados, contacte-nos através de:
18. Reclamações e Resolução de Litígios
Se tiver alguma questão ou reclamação relacionada com uma encomenda, produto ou serviço, pedimos que nos contacte primeiro, para que possamos procurar uma solução rápida e justa.
Apoio ao cliente: shop@al-gharb.coffee
Livro de Reclamações Eletrónico
Os consumidores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico oficial de Portugal:
https://www.livroreclamacoes.pt
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Nos termos da legislação portuguesa de defesa do consumidor, os consumidores podem recorrer a uma entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), relativamente aos litígios abrangidos pela respetiva competência.
Para os litígios de consumo abrangidos pela sua competência territorial e material, a entidade regional relevante é:
CIMAAL — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Morada: Avenida 5 de Outubro, n.º 55, R/C Dt.º, 8000-075 Faro, Portugal
Website: https://www.consumoalgarve.pt
E-mail: info@consumoalgarve.pt
Telefone: +351 289 823 135
Os consumidores podem também consultar a Direção-Geral do Consumidor para obter informações sobre os seus direitos e os mecanismos de resolução de litígios:
Nada nesta secção limita os direitos legais dos consumidores nem o seu acesso aos tribunais competentes ou aos mecanismos de resolução de litígios previstos na legislação aplicável.
19. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
No entanto, quando o consumidor tenha residência habitual noutro país, esta escolha de lei não o priva das proteções obrigatórias que lhe sejam aplicáveis ao abrigo das normas internacionais e da União Europeia relevantes.
Quaisquer litígios serão apreciados pelos tribunais ou entidades de resolução de litígios competentes, determinados de acordo com a legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos e Condições restringe os direitos imperativos dos consumidores em matéria de competência jurisdicional ou de acesso aos meios legais de resolução de litígios.
20. Alterações aos Termos e Condições
Podemos atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações na nossa atividade, nos nossos serviços ou nos requisitos legais.
A versão em vigor será publicada neste website, com indicação da data da última atualização.
As alterações não modificarão retroativamente as condições de uma encomenda já aceite sem fundamento legal ou sem o seu consentimento.
No caso de subscrições em curso, forneceremos o aviso prévio e asseguraremos os direitos de cancelamento exigidos por lei antes de quaisquer alterações substanciais entrarem em vigor.
21. Contacte-nos
Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições, a sua encomenda ou os nossos produtos, não hesite em contactar-nos.
Al-Gharb Coffee Roasters
Explorada pela Schlooyman Property Lda.
Beco do Sol 3, Santa Eulália
8200-269 Albufeira, Portugal
Encomendas online e apoio ao cliente:
shop@al-gharb.coffee
Informações gerais e vendas por grosso:
info@al-gharb.coffee
Website:
www.al-gharb.coffee
Obrigado por escolher a Al-Gharb Coffee Roasters. Agradecemos o seu apoio a uma torrefação independente de cafés de especialidade.