Termos e Condições
Al-Gharb Coffee Roasters
Última atualização: 2 de novembro de 2026
Bem-vindo à Al-Gharb Coffee Roasters.
Estes Termos e Condições explicam como funcionam as compras, as subscrições e a utilização do nosso website. Acreditamos que comprar um bom café deve ser uma experiência simples e transparente, por isso procurámos apresentar estas condições da forma mais clara possível.
Leia atentamente estes Termos e Condições antes de efetuar uma encomenda através de www.al-gharb.coffee.
1. Sobre Nós
Este website é gerido pela Schlooyman Property Lda., que opera sob a marca Al-Gharb Coffee Roasters.
Nome comercial: Al-Gharb Coffee Roasters
Entidade jurídica: Schlooyman Property Lda.
NIF/IVA: PT514555777
Cafetaria e torrefação: Beco do Sol 3, Santa Eulália, 8200-269 Albufeira, Portugal
Website: www.al-gharb.coffee
Apoio ao cliente – encomendas online, envios e devoluções:
shop@al-gharb.coffee
Informações gerais, cafetaria e vendas por grosso:
info@al-gharb.coffee
O nosso website disponibiliza cafés de especialidade, chás, equipamentos e acessórios relacionados com café, subscrições de café e outros produtos ou serviços, conforme anunciado.
2. Utilização do Nosso Website
Ao utilizar o nosso website ou efetuar uma encomenda, aceita estes Termos e Condições na medida em que sejam aplicáveis à sua utilização ou compra.
Compromete-se a fornecer informações corretas ao efetuar encomendas ou criar uma conta e a utilizar o website de forma lícita.
Não é permitido utilizar indevidamente o website, interferir com a sua segurança ou tentar aceder a informações ou contas sem autorização.
Poderemos restringir o acesso a contas envolvidas em atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais, de acordo com a legislação aplicável.
Pode consultar e adquirir produtos sem criar uma conta, sempre que a opção de compra como convidado esteja disponível.
3. Produtos e Descrições
Procuramos descrever os nossos produtos com rigor, incluindo a sua origem, peso, notas de prova, método de processamento e outras características relevantes.
O café é um produto agrícola natural. O seu sabor e aroma podem variar entre colheitas, lotes e métodos de preparação.
As notas de prova destinam-se a descrever as características sensoriais do café e não significam que tenham sido adicionados aromatizantes, salvo indicação expressa em contrário.
As fotografias dos produtos são ilustrativas. As embalagens e a apresentação podem sofrer alterações, mas garantimos que os produtos fornecidos correspondem às respetivas descrições e aos requisitos legais aplicáveis.
Caso seja identificado um erro que afete significativamente um produto encomendado, entraremos em contacto consigo para explicar a situação e apresentar uma solução adequada.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços são apresentados em euros (€).
Os preços destinados aos consumidores incluem o IVA aplicável, salvo indicação clara em contrário. Quaisquer custos de entrega ou outros encargos obrigatórios serão apresentados antes da confirmação da encomenda.
Aceitamos os métodos de pagamento apresentados no momento da finalização da compra. Os métodos disponíveis podem variar consoante o país ou o tipo de encomenda.
Os pagamentos são processados de forma segura através dos prestadores de serviços de pagamento disponíveis no nosso website. Não armazenamos os dados completos dos cartões de pagamento nos nossos próprios sistemas.
Podemos atualizar preços e promoções a qualquer momento. Estas alterações não afetarão encomendas já aceites, exceto quando exigido por lei ou acordado consigo.
Caso ocorra um erro evidente no preço, entraremos em contacto consigo antes de processar a encomenda afetada. Não cobraremos um preço corrigido sem o seu consentimento.
5. Realização de Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, receberá uma confirmação automática de receção por email.
Esta mensagem confirma que recebemos a sua encomenda, mas não significa necessariamente que a mesma tenha sido aceite.
O contrato de compra e venda considera-se celebrado quando confirmamos a aceitação da encomenda, normalmente através de uma confirmação da encomenda ou de expedição.
Reservamo-nos o direito de recusar uma encomenda por motivos legítimos, incluindo indisponibilidade de produtos, suspeita de fraude, restrições de entrega ou erros evidentes.
Se o pagamento já tiver sido efetuado relativamente a uma encomenda que não possamos satisfazer, reembolsaremos o montante pago correspondente à encomenda não satisfeita.
Verifique cuidadosamente a morada de entrega e os dados da encomenda antes de concluir a compra.
6. Disponibilidade dos Produtos
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade.
Enquanto pequena torrefação independente, alguns dos nossos cafés podem estar disponíveis apenas em quantidades limitadas ou durante determinadas épocas do ano.
Se um produto encomendado ficar indisponível, entraremos em contacto consigo para propor uma alternativa, uma alteração das condições de entrega ou o reembolso do artigo indisponível.
Não substituiremos produtos sem o seu consentimento.
7. Envios e Entregas
Efetuamos envios para os destinos disponíveis no momento da finalização da compra.
Portugal continental e Espanha continental: portes gratuitos em encomendas superiores a 30 €.
Para outros destinos, os custos de envio são calculados e apresentados no momento da finalização da compra.
As encomendas são normalmente preparadas no prazo de 1 a 2 dias úteis.
Os prazos de entrega estimados são:
-
Portugal continental: 1 a 3 dias úteis após a expedição.
-
Espanha continental: 2 a 5 dias úteis após a expedição.
-
Outros destinos europeus: aproximadamente 5 a 7 dias úteis após a expedição.
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Outros destinos internacionais: conforme indicado no momento da finalização da compra ou nas informações de envio aplicáveis.
Os prazos de entrega são estimativas e não constituem datas de entrega garantidas, salvo acordo expresso em contrário.
Quaisquer restrições de entrega e custos aplicáveis serão comunicados antes da realização da encomenda.
Para entregas fora da União Europeia, poderão aplicar-se direitos aduaneiros, impostos de importação ou outros encargos. Quando estes valores não estiverem incluídos no preço apresentado no momento da compra, poderão ser da responsabilidade do destinatário.
Se a sua encomenda sofrer um atraso, se perder ou chegar danificada, contacte-nos para que possamos investigar a situação e apresentar uma solução adequada.
Regra geral, o risco de perda ou dano dos bens é transferido para o consumidor quando este, ou uma pessoa por si designada, recebe fisicamente os produtos, sem prejuízo das exceções legais aplicáveis.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Envios e Entregas:
https://www.al-gharb.coffee/shipping-delivery
8. Devoluções, Direito de Livre Resolução e Reembolsos
Queremos que fique satisfeito com a sua compra.
Os consumidores que efetuam compras online dispõem, em regra, de um direito legal de livre resolução do contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, sujeito às condições e exceções previstas na legislação aplicável.
No caso de bens, o prazo de livre resolução começa normalmente a contar a partir do dia em que o consumidor, ou uma pessoa por si indicada que não seja o transportador, recebe fisicamente os bens. Aplicam-se regras específicas às encomendas entregues em várias partes e aos contratos que envolvam entregas regulares.
Determinados produtos podem estar excluídos do direito legal de livre resolução, incluindo bens perecíveis abrangidos pelas exceções legais e bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando tenham sido abertos após a entrega, desde que estejam reunidos os requisitos legais aplicáveis.
Compromisso de Satisfação para Café e Chá
Para além dos seus direitos legais, oferecemos um Compromisso de Satisfação de 14 Dias para compras elegíveis de café e chá, sujeito às condições descritas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Se houver algum problema com o seu café ou chá, contacte-nos. Procuraremos encontrar uma solução justa.
Como solicitar uma devolução ou exercer o direito de livre resolução
Pode contactar-nos através de shop@al-gharb.coffee ou utilizar o Formulário de Livre Resolução online disponível no nosso website.
A utilização do formulário é facultativa. Quando o direito legal de livre resolução seja aplicável, é suficiente uma declaração inequívoca da sua decisão de resolver o contrato.
Nos casos permitidos por lei, o consumidor poderá ser responsável pelos custos diretos da devolução dos bens quando exerça o direito de livre resolução por mudança de opinião, desde que esta informação tenha sido disponibilizada antes da compra.
Os reembolsos serão processados de acordo com a legislação de defesa do consumidor aplicável e com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Para mais informações, incluindo exceções, procedimentos de devolução e prazos de reembolso, consulte:
https://www.al-gharb.coffee/returns-policy
Nenhuma disposição destes Termos e Condições limita os seus direitos legais enquanto consumidor.
9. Subscrições de Café
Disponibilizamos subscrições de café para que seja mais fácil desfrutar de café acabado de torrar em casa ou no trabalho.
As opções de subscrição, incluindo produtos, quantidades, frequência de entrega, preços e funcionalidades de gestão disponíveis para o cliente, são apresentadas antes da compra.
Ao adquirir uma subscrição recorrente, autoriza os pagamentos periódicos descritos no momento da compra, até que a subscrição seja cancelada ou termine por outro motivo.
Pode solicitar o cancelamento das futuras renovações da subscrição através de shop@al-gharb.coffee. Quando estiver disponível a gestão autónoma da subscrição, poderá também utilizar as funcionalidades disponibilizadas na sua conta.
O cancelamento produz efeitos relativamente a encomendas futuras que ainda não tenham entrado em fase de processamento ou expedição. As encomendas já aceites ou expedidas continuam sujeitas às regras aplicáveis de cancelamento, livre resolução e devolução.
Quaisquer prazos de processamento ou condições específicas da subscrição serão explicados antes da compra.
Os preços ou as condições essenciais das subscrições não serão alterados sem aviso prévio adequado e sem respeito pelos direitos previstos na lei.
Se um café incluído numa subscrição ficar indisponível, entraremos em contacto consigo para apresentar as opções disponíveis, em vez de o substituir automaticamente sem o seu consentimento.
Os seus direitos legais permanecem inalterados.
10. Equipamentos, Acessórios e Garantias Legais
Os equipamentos e acessórios de café vendidos a consumidores estão abrangidos pelos direitos legais relativos à conformidade dos bens.
Nos termos da legislação portuguesa de defesa do consumidor, os bens móveis novos beneficiam, em regra, de um período de responsabilidade por falta de conformidade de três anos, sujeito às condições legais aplicáveis.
Se um produto apresentar um defeito ou não estiver em conformidade com o contrato, poderá ter direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos previstos na lei.
Qualquer garantia comercial oferecida pelo fabricante é adicional e não substitui os seus direitos legais.
Se tiver algum problema com um produto adquirido na nossa loja, contacte shop@al-gharb.coffee.
Analisaremos a situação e explicaremos os passos adequados para a sua resolução.
11. Vendas por Grosso e Compras Empresariais
Também fornecemos café e produtos relacionados a cafetarias, restaurantes, hotéis, escritórios e outras empresas.
Os preços de venda por grosso, quantidades mínimas, condições de entrega, prazos de pagamento e outras condições comerciais poderão ser acordados separadamente.
Quando um contrato de fornecimento por grosso ou um orçamento aceite contiver condições específicas, estas prevalecerão sobre os presentes termos gerais do website relativamente à transação comercial em causa.
As proteções legais destinadas exclusivamente aos consumidores não se aplicam automaticamente às compras efetuadas para fins profissionais ou comerciais.
Para informações sobre vendas por grosso, contacte wholesale@al-gharb.coffee.
12. Promoções, Descontos e Ofertas
As promoções e os códigos de desconto podem estar sujeitos a critérios específicos de elegibilidade, períodos de validade ou valores mínimos de compra.
Estas condições serão comunicadas juntamente com a respetiva oferta.
Salvo indicação em contrário, os códigos promocionais não podem ser convertidos em dinheiro nem acumulados com outras ofertas.
Reservamo-nos o direito de recusar a utilização fraudulenta de ofertas promocionais.
Nenhuma disposição desta secção afeta os direitos decorrentes de uma encomenda já aceite.
13. Contas de Utilizador e Segurança
Se criar uma conta, é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por nos informar caso suspeite de um acesso não autorizado.
Não é permitido utilizar a conta de outra pessoa sem autorização nem criar contas para fins fraudulentos ou abusivos.
Podemos suspender ou restringir contas quando tal seja razoavelmente necessário para proteger os clientes, a nossa empresa ou a segurança do website, de acordo com a legislação aplicável.
As restrições de acesso a contas não eliminam quaisquer direitos legais relativos a compras já efetuadas.
14. Propriedade Intelectual
O conteúdo deste website, incluindo a nossa identidade visual, fotografias originais, descrições de produtos, elementos gráficos e outros materiais, pertence à Al-Gharb Coffee Roasters ou aos respetivos titulares dos direitos.
Pode utilizar o website para fins pessoais e lícitos.
Não é permitido reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização, exceto nos casos permitidos por lei.
15. Disponibilidade do Website e Ligações Externas
Trabalhamos para manter o nosso website atualizado, seguro e disponível.
No entanto, poderão ocorrer interrupções ocasionais devido a manutenção, problemas técnicos ou circunstâncias fora do nosso controlo razoável.
O nosso website poderá conter ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelos respetivos conteúdos independentes, práticas de privacidade ou serviços.
Nenhuma disposição desta secção exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
16. Responsabilidade e Direitos dos Consumidores
Somos responsáveis pelo cumprimento das nossas obrigações contratuais, de acordo com a legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos e Condições exclui ou limita a responsabilidade por fraude, conduta dolosa, morte ou danos pessoais quando essa responsabilidade não possa ser legalmente excluída, ou qualquer outra responsabilidade cuja limitação seja proibida por lei.
Não excluímos nem limitamos os direitos legais relativos a bens defeituosos, produtos não conformes, obrigações de entrega, reembolsos ou outras proteções obrigatórias dos consumidores.
No caso de clientes empresariais, qualquer limitação de responsabilidade acordada aplica-se apenas na medida permitida pela legislação em vigor.
17. Privacidade e Dados Pessoais
Respeitamos a sua privacidade.
Os dados pessoais recolhidos através do nosso website são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os dados poderão ser tratados para processar encomendas, gerir contas de clientes e subscrições, prestar apoio ao cliente, cumprir obrigações legais e, quando permitido, enviar comunicações de marketing.
Para mais informações sobre a forma como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível no website.
18. Reclamações e Resolução de Litígios
Se tiver alguma questão ou reclamação relacionada com uma encomenda ou com os nossos serviços, pedimos que entre primeiro em contacto connosco.
Email: shop@al-gharb.coffee
Envidaremos esforços razoáveis para resolver as reclamações de forma rápida e justa.
Os consumidores podem também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico:
https://www.livroreclamacoes.pt
Quando aplicável, os consumidores poderão recorrer a uma entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
Entidade RAL competente: [Inserir o nome do centro de arbitragem de conflitos de consumo competente e o respetivo website antes da publicação.]
Também poderá encontrar informações sobre os direitos dos consumidores junto da Direção-Geral do Consumidor:
19. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
No entanto, quando o consumidor tenha residência habitual noutro país, esta escolha de lei não o priva das proteções obrigatórias que lhe sejam aplicáveis ao abrigo das normas internacionais e da União Europeia relevantes.
Quaisquer litígios serão apreciados pelos tribunais ou entidades de resolução de litígios competentes, determinados de acordo com a legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos e Condições restringe os direitos imperativos dos consumidores em matéria de competência jurisdicional ou de acesso aos meios legais de resolução de litígios.
20. Alterações aos Termos e Condições
Podemos atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações na nossa atividade, nos nossos serviços ou nos requisitos legais.
A versão em vigor será publicada neste website, com indicação da data da última atualização.
As alterações não modificarão retroativamente as condições de uma encomenda já aceite sem fundamento legal ou sem o seu consentimento.
No caso de subscrições em curso, forneceremos o aviso prévio e asseguraremos os direitos de cancelamento exigidos por lei antes de quaisquer alterações substanciais entrarem em vigor.
21. Contacte-nos
Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições, a sua encomenda ou os nossos produtos, não hesite em contactar-nos.
Al-Gharb Coffee Roasters
Explorada pela Schlooyman Property Lda.
Beco do Sol 3, Santa Eulália
8200-269 Albufeira, Portugal
Encomendas online e apoio ao cliente:
shop@al-gharb.coffee
Informações gerais e vendas por grosso:
info@al-gharb.coffee
Website:
www.al-gharb.coffee
Obrigado por escolher a Al-Gharb Coffee Roasters. Agradecemos o seu apoio a uma torrefação independente de cafés de especialidade.